CCJ aprova redução da pena de preso que praticar esportes regularmente

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

Elas comandam!

Percentual de famílias chefiadas pela mulher avança 8 pontos de 2001 a 2009

Tribunal de Justiça aprova envio de proposta de extinção da Justiça Militar

Cárcere privado é realidade da vida de muitas mulheres

Magistrada destaca que registro exige uma reação mais rápida do Judiciário, no que se refere ao quadro da violência doméstica

Criados bebês para fornecer células-tronco

Cinco bebês saudáveis foram especialmente projetados para fornecer células-tronco a irmãos que sofrem de doenças graves e não hereditárias.

PEC proíbe incidência de impostos sobre medicamentos

A compra de remédios tem grande peso no orçamento das famílias, principalmente por culpa dos elevados preços desses produtos

Falha no Facebook permitiu vazamento de dados de usuários durante anos

A Symantec classificou o problema no Facebook de "acidental" e comunicou sua descoberta à rede social, que confirmou já ter solucionado o problema

Legislação principal comentada e anotada

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da

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Alienação Parental inversa e a aplicabilidade da Lei 12.318/2010 por analogia

O presente artigo abordou a aplicação por analogia da Lei n. 12.318/10 em casos de alienação

LEI Nº 13.129, DE 26 DE MAIO DE 2015

de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral e a sentença arbitral

Projeto suspende Bolsa-Família de beneficiário que não combater a dengue

Se colaborar com a prevenção a pessoa receberá o benefício de volta

Tribunal de Justiça do Paraná vai investir R$ 300 mil para melhorar a segurança dos magistrados

Segurança inclui automóveis blindados e coletes à prova de balas, para uso de juízes ameaçados por criminosos

Cães são capazes de detectar câncer da bexiga ao cheirar urina

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário

tanto, analisaremos casos concretos decididos pelo Poder Judiciário Brasileiro e suas implicações

Decreto nº 7.827, de 16 de Outubro de 2012

e restabelecimento das transferências voluntárias da União, nos casos de descumprimento da

Análise das novas medidas cautelares - Lei 12.403/2011 - Eficácia X Ineficácia

, os critérios utilizados pelo Magistrado para a aplicação das referidas medidas, os casos excepcionais